Quando havia o crime (delito) de
homicídio (assassinato, assassínio). Onde
Deus deixa claro que aquele que tira a vida de seu próximo tem que morre.
Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como
punição por um crime por ela cometido. A decisão judicial que condena alguém à
morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à
morte é denominado execução. Lembremos que as Leis criadas são tiradas da
Bíblia onde o Teólogo analisa antes e depois de ser sancionar e assina caso
haja respaldo Bíblico. A lei pra entrar em vigor não pode cancelar, anula outra
lei, e nem ferir a Bíblia
Quem derramar o
sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o
homem conforme a sua imagem.
Gênesis 9:6
Gênesis 9:6
A Lei que Deus deu
para Moisés deixa bem claro que o homicida não tinha direito de
ficar na cidade de refúgio. O homicídio
doloso é quando uma pessoa mata outra intencionalmente. Este tipo
de homicídio pode ser classificado como de dolo direto, ou seja, quando o
indivíduo realmente deseja matar outra pessoa.
Mas, havendo alguém
que odeia a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere
mortalmente, e se acolhe a alguma destas cidades,
Então os anciãos da
sua cidade mandarão buscá-lo; e dali o tirarão, e o entregarão na mão do
vingador do sangue, para que morra.
O teu olho não o perdoará; antes tirarás o sangue inocente de Israel, para que bem te suceda.
Deuteronômio 19:11-13
O teu olho não o perdoará; antes tirarás o sangue inocente de Israel, para que bem te suceda.
Deuteronômio 19:11-13
A lei de Moisés deixa bem claro que o
homicidio voluntário não tinha direito a suspensão da pena, sem direito a se
refugiar no altar do Senhor e se refugia nas cidades de refugio que Deus havia
mandado fazer quando o crime ocorria involuntariamente. Hoje chamamos de dolo
indireto, quando o indivíduo não tem o
propósito de matar, mas é o responsável por organizar algum evento que causa a
morte de alguém por consequência. Segundo os doutores a Lei O homicídio culposo é quando uma
pessoa mata outra sem a intenção, quando a culpa é inconsciente.
As causas do homicídio culposo são orientadas pela negligência, imprudência ou imperícia.
E quem matar a
alguém certamente morrerá.
Mas quem matar um animal, o restituirá, vida por vida.
Quando também alguém desfigurar o seu próximo, como ele fez, assim lhe será feito:
Quebradura por quebradura, olho por olho, dente por dente; como ele tiver desfigurado a algum homem, assim se lhe fará.
Quem, pois, matar um animal, restitui-lo-á, mas quem matar um homem será morto.
Levítico 24:17-21
Mas quem matar um animal, o restituirá, vida por vida.
Quando também alguém desfigurar o seu próximo, como ele fez, assim lhe será feito:
Quebradura por quebradura, olho por olho, dente por dente; como ele tiver desfigurado a algum homem, assim se lhe fará.
Quem, pois, matar um animal, restitui-lo-á, mas quem matar um homem será morto.
Levítico 24:17-21
Segunda a Bíblia nos ensina seja qual
for o instrumento de ferro que tirou ávida do outro, a pessoa que praticou o
crime tem que morre.
Porém, se o ferir
com instrumento de ferro e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
Números 35:16
Números 35:16
Antigamente existia a cidade de refugio onde o homicida espera o
julgamento, caso não fosse condenado era solto. Hoje a cidade de refúgios são
os presídios, as penitênciaria.
Falou mais o
Senhor a Moisés, dizendo:
Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Quando passardes o Jordão à terra de Canaã,
Fazei com que vos estejam à mão cidades que vos sirvam de cidades de refúgio, para que ali se acolha o homicida que ferir a alguma alma por engano.
E estas cidades vos serão por refúgio do vingador do sangue; para que o homicida não morra, até que seja apresentado à congregação para julgamento.
E das cidades que derdes haverá seis cidades de refúgio para vós.
Três destas cidades dareis além do Jordão, e três destas cidades dareis na terra de Canaã; cidades de refúgio serão.
Serão por refúgio estas seis cidades para os filhos de Israel, e para o estrangeiro, e para o que se hospedar no meio deles, para que ali se acolha aquele que matar a alguém por engano.
Números 35:9-15
Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Quando passardes o Jordão à terra de Canaã,
Fazei com que vos estejam à mão cidades que vos sirvam de cidades de refúgio, para que ali se acolha o homicida que ferir a alguma alma por engano.
E estas cidades vos serão por refúgio do vingador do sangue; para que o homicida não morra, até que seja apresentado à congregação para julgamento.
E das cidades que derdes haverá seis cidades de refúgio para vós.
Três destas cidades dareis além do Jordão, e três destas cidades dareis na terra de Canaã; cidades de refúgio serão.
Serão por refúgio estas seis cidades para os filhos de Israel, e para o estrangeiro, e para o que se hospedar no meio deles, para que ali se acolha aquele que matar a alguém por engano.
Números 35:9-15
O valor que Deus dar a vida é tanto que havia a pena de morte caso o
animal matasse um individuo. Porém se o animal o faz por incentivo do dono o
dono era morto o seu dono e não o animal.
Mas se o boi dantes
era escorneador, e o seu dono foi conhecedor disso, e não o guardou, matando
homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono morrerá.
Se lhe for imposto resgate, então dará por resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto,
Quer tenha escorneado um filho, quer tenha escorneado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito.
Êxodo 21:29-31
Se lhe for imposto resgate, então dará por resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto,
Quer tenha escorneado um filho, quer tenha escorneado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito.
Êxodo 21:29-31
Muito dizem ser um absurdo a pena de morte. Fica a seguinte pergunta:
Porventura é Deus injusto? Desde quanto o homem tem mais amor pro seu
próximo do que Deus?
Pequena
Enciclopédia Bíblica, Editora:Instituo
Biblico das Assembléias de Deus, Manual BíblicoEd.Nova Vida,Dicionário Bíblico
Ed.Didatica
Até entendo o porque a pena de morte foi aplicada na biblia, mas não creio que para nosso contexto de hoje, é aplicavel.
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